'Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula', projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)
caso o texto seja aprovado pelo Senado. Se isso ocorrer, o Congresso poderá convocar uma nova sessão para tentar derrubar o veto.
“Se vier a voto no plenário do Senado, qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula”, afirmou a jornalistas. “A matéria indo a sanção [presidencial], por óbvio, será objeto de veto da parte do governo”. De acordo com o parlamentar, a Casa não deveria ter “pressa” para a votação do PL. Ele ainda argumentou que a insistência de senadores da oposição para aprovar o projeto é uma “ofensiva ideológica”.
“Como eles não conseguem responder à pauta econômica e à melhoria da qualidade de vida do povo, ficam buscando pautas ideológicas.”em plenário por meio de um requerimento de urgência. Com isso, o texto que restringe a demarcação de terras indígenas à promulgação da Constituição de 1988 pode ser votado a qualquer momento.
Em maio, o Ministério Público Federal já havia se manifestado pela inconstitucionalidade do projeto, apontando que ele representa uma ameaça ao direito das populações originárias ao seu território.
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