Com carta marcada na CCJ, marco temporal segue na pauta do Senado
Lis CappiCarta marcada na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, o projeto que trata o marco temporal das terras indígenas segue previsto para votação no colegiado mesmo após o Supremo Tribunal Federal definir que a medida não deve ser levada em consideração ao tratar a demarcação de terras.
Na última semana, o Supremo definiu, por nove votos a dois, que a tese do marco temporal é inconstitucional, dando vitória aos indígenas. Lideranças e especialistas na causa criticam a tese e afirmam que o marco pode afetar áreas já demarcadas e trazer prejuízos ambientais. Além de citar questões culturais, como a dificuldade de se confirmar o pertencimento ao território.
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