Reinaldo Azevedo questiona se cabe ao Supremo Tribunal Federal a análise de ações que pretendem descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação...
O âncora de O É da Coisa, Reinaldo Azevedo questiona se cabe ao Supremo Tribunal Federal a análise de ações que pretendem descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Para ele, essa determinação de tempo é controversa e, por isso, é preciso pensar nas consequencias da decisão. Reinaldo avalia que é preciso preparar o SUS para realizar os procedimentos, ter profissionais disponíveis.
Ele pontua que a maior parte da população brasileira é contra a descriminalização do aborto e portanto,"contornar o vespeiro" é melhor do que"entrar no vespeiro". Reinaldo usa a frase para dizer que se a lei precisa ser mudada é preciso convencer essa parcela da população de que a mudança é necessária. E para que a sociedade seja convencida, é necessário fazer mais debates.
Portanto, conclui:"o Supremo, nesse caso, está legislando". Mas a afirmativa não se aplica em outros casos analisados pela corte recentemente e que são usados para atacar o tribunal como a união homoafetiva, o Marco Temporal e descriminalização do porte de maconha.
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