Por nove votos a dois, o Supremo foi contra a tese de que os indígenas só teriam direito às terras demarcadas antes da promulgação da Constituição
uma nova interferência do STFintegrantes do STF foram contra a hipótese
de que somente podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O Supremo ainda vai se debruçar sobre indenizações a produtores rurais na próxima semana.O presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion , já articula com os presidentes da Câmara, Arthur Lira , e do Senado, Rodrigo Pacheco , a.
Para o líder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues , há grande pressão política e social em relação à questão. Ele afirmou que o governo vai buscar um acordo, com possíveis mudanças no texto que foi aprovado pela Câmara. “Não me parece de bom tom nós confrontarmos uma declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal com um projeto de lei que flagrantemente será inconstitucional”“A nossa Constituição acha que foi 5 de outubro de 1988 e a Constituição é clara quando ela considera terras indígenas aquelas ocupadas até aquele momento da promulgação.
“O PL 2.
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