Enquanto o STF tem 5 votos contra o marco temporal, tese que limita a demarcação de terras indígenas, o Congresso corre para aprovar projeto favorável...
Supremo Tribunal Federal
Nesta quarta-feira , o primeiro e único a votar foi o ministro Dias Toffoli, contrário ao marco temporal. Para o magistrado, o direito dos indígenas não deve ser limitado. O julgamento do marco temporal começou em 2021. O placar está em 5 a 2 contra a tese. Toffoli não acompanhou a proposta do ministro Alexandre de Moraes de pagar indenização prévia aos agricultores pelas terras que venham a ser consideradas reservas indigenas. Para o ministro, além das benfeitorias, só devem ser pagos valores pelas terras para quem não possuir outro imóvel.O ministro Gilmar Mendes, que deve votar na próxima sessão, pediu a palavra e disse que o marco temporal não é o problema.
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