Texto chegou a entrar na pauta do plenário na terça-feira (14), mas não foi votado por falta de acordo
A oposição ao governo na Câmara dos Deputados tem se movimentado para barrar o projeto de lei 8889/17, que regulamenta e cria impostos para o setor de streaming no Brasil. O texto chegou a entrar na pauta do plenário na terça-feira , mas não foi votado por falta de acordo, diante das críticas feitas por deputados nas redes sociais.
A alíquota pode chegar a zero no caso dos provedores plenos que investirem o valor da alíquota em produções de conteúdo audiovisual nacionais, capacitação de mão de obra voltada para a cadeia produtiva do Brasil e implantação de infraestrutura para o mercado nacional. É o caso de serviços de streaming nacionais, como o GloboPlay, do Grupo Globo, e o PlayPlus, da Record.
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