Projeto que aumenta recursos para educação em MG deve ser votado nas próximas semanas. Presidente da ALMG destaca que proposta do ICMS Educacional está em avaliação na casa e passará por avaliação da sociedade PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
e depende de regulamentação nos Estados. Na prática, ele aumenta de 2% para 10% o percentual do imposto que é destinado aos municípios com base em indicadores de melhoria na educação.
"O prefeito que tem melhores critérios na educação será, de certa forma, premiado com mais recursos e investimentos na educação", explica. Nesta semana, uma audiência pública discutiu o tema na ALMG. Leite destacou, entretanto, que a proposta precisa ser acompanhada pela sociedade e entes políticos."É importante dizer que é uma discussão que precisa ser feita ouvindo a todos e, principalmente os prefeitos, que estão na ponta e conhecem as dificuldades", defendeu.
"Eu espero que em algumas semanas a gente tenha algum texto mais ou menos finalizado para colocar em votação", concluiu., Tadeu Martins Leite também falou sobre o projeto que desbloqueou para municípios verbas não utilizadas, sobre o Regime de Recuperação Fiscal e projetos para melhoria do Estado.
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