Por Maria Carolina MarcelloBRASÍLIA (Reuters) - Após forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira que o polêmico projeto que equipara o aborto ao homicídio em termos legais será...
BRASÍLIA - Após forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira , anunciou nesta terça-feira que o polêmico projeto que equipara o aborto ao homicídio em termos legais será debatido por uma comissão representativa, em agosto.
"O colégio de líderes aqui presentes deliberou também debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre com a formação de uma comissão representativa", anunciou o presidente da Câmara, que patrocinou a votação da urgência da proposta. Lira fez questão de destacar que as decisões sobre a pauta da Casa não são definidas unilateralmente por ele, mas a partir do colégio de líderes de bancada.
Caro à bancada evangélica e aos conservadores, o projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nos casos em que o aborto é permitido pela legislação brasileira, como para vítimas de estupro. Na prática, se aprovada, a proposta resultaria em penas muito mais duras para mulheres vítimas de estupro que interrompessem a gravidez após 22 semanas de gestão do que para os estupradores.
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