Senador apresentou proposta, que deverá ser analisada pela CCJ da Casa
Os lugares de acusação e defesa nos tribunais poderão sofrer alterações. Uma mudança foi sugerida em um projeto de lei, que deverá ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado -- ainda precisa ser designado o relator do texto no colegiado. Atualmente, representantes do Ministério Público costumam ficar sentados ao lado dos magistrados.
“A atual disposição física, na qual a posição cênica do Ministério Público se encontra frequentemente ao lado do magistrado, transmite uma imagem de superioridade da acusação em detrimento da defesa, e afeta inconscientemente a cognição dos jurados e, portanto, o resultado do julgamento”, justificou Styvenson. Para ele, esse equilíbrio estético também diz respeito ao princípio da "paridade de armas".
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