Diretrizes preveem proteção de comunidades tradicionais
Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras , instituída pelo governo federal. As diretrizes são baseadas em quatro eixos, que reúnem metas de segurança, integração regional, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
São prioridades ainda o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais com a proteção dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas fronteiras.Para acompanhar a implementação e a evolução da PNFron, o decreto também cria o Comitê Nacional de Fronteiras, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
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