Uma ala do Supremo Tribunal Federal criticou a decisão do ministro André Mendonça, que, na prática, obriga os Estados a reduzir ICMS sobre diesel.
Uma ala do Supremo Tribunal Federal criticou a decisão do ministro André Mendonça, que, na prática, obriga os Estados a reduzir ICMS sobre diesel. Também foi mal recebido o fato de ele cobrar informações sobre a política de preços da Petrobras.
Um magistrado apontou ainda que a Advocacia-Geral da União entrou com nova ação no STF sobre o tema e que, "não surpreendentemente", o órgão, que representa o presidente Jair Bolsonaro , solicitou a distribuição da ação, por prevenção, a Mendonça. O processo, no entanto, foi distribuído por sorteio ao ministro Gilmar Mendes.
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