Plenário do Supremo reverteu entendimento de 2014 sobre discriminação contra costureira trans e rejeitou recurso
) que rejeitou a análise do recurso de uma costureira transexual impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping de Santa Catarina irritou a ala progressista da Corte, frustrou ativistas de direitos humanos e expôs não apenas as divisões internas do tribunal, mas a própria resistência do STF em lidar com a chamada “pauta de costumes”.
“Traveco” e “você tem que usar o banheiro dos homens porque você é isto aí” foram algumas das frases que ela teria ouvido dos funcionários. O shopping alegou à Justiça que, por mais que Amanda “se sinta como mulher”, a sua presença no banheiro feminino “certamente” provocaria “constrangimento no local".
“Não cabe ao STF analisar uma questão fática. Qual foi o fundamento do acórdão? O TJ-SC assentou não haver qualquer prova de que a abordagem havida se deu de modo rude ou impulsionada por preconceito ou transfobia.
Para o advogado de direitos humanos Paulo Iotti, embora o STF não tenha negado o direito das mulheres trans usarem o banheiro feminino, apenas decidindo que não ia julgar o caso, “a decisão tem um peso simbólico nefasto, ainda mais no Mês do Orgulho LGBTI+”.
Lula Presidente Do Brasil Lula Está Em Seu Terceiro Mandato. Político Filia Foi Presidente Em Dois Mandatos (De 2003 A 2010). Pt O Partido Dos Trabalhadores (Pt) É Um Partido Pol Integra Um Dos Maiores E Mais Importantes Movimen Tse Tribunal Superior Eleitoral Polícia Federal Pf Pl Partido Liberal Stf Supremo Tribunal Federal União Brasil Jair Bolsonaro Ex-Presidente Do Brasil Jair Bolsonaro Disputou A Reeleição Nas Eleições Paraná Sul Psd Partido Social Democrático Pgr Procuradoria-Geral Da República Luís Roberto Barroso Luiz Fux Cármen Lúcia Edson Fachin Flávio Dino Ministro Da Justiça Do Governo Lula E Ex-Governad André Mendonça Gilmar Mendes Alexandre De Moraes Kassio Nunes Marques Atual Ministro Do Supremo Tribunal Federal E Do T Dias Toffoli Cristiano Zanin
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