Mudança acontece após ministro Nunes Marques solicitar destaque; com isso, julgamento também é reiniciado
Mudança acontece após ministro Nunes Marques solicitar destaque; com isso, julgamento também é reiniciadoprecisa ser reiniciado
em pauta da Corte, de maneira presencial. Trata-se de uma proibição a médicos brasileiros de realizar a prática de assistolia fetal após 22 semanas de gestação em caso de estupro.Placar estava empatado com um voto para cada "lado"; agora, será debatido pelo colegiado.
Já Mendonça avaliou que o conselho se respalda de especificações científicas da área e a justiça “não dispõe de capacidade institucional ou técnica para escrutinar o acerto ou desacerto da norma”. Por esta razão, o magistrado afirma não enxergar na questão um impasse. Com isso, a prerrogativa do Supremo estipula que o julgamento se inicie do zero, mantendo-se apenas os votos de ministros aposentados . Os magistrados André Mendonça e Alexandre de Moraes vão precisar refazer seu voto, podendo inclusive mudar o posicionamento inicial.
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