Presidente do Congresso pediu que Ministério da Fazenda seja “propositivo” para apresentar solução sobre débitos dos estados
O senador Rodrigo Pacheco , presidente do Congresso, afirmou que os estados não podem ser “tachados de irresponsáveis fiscais” por conta das dívidas que acumulam com a União. Atualmente, as unidades federativas somam débitos de R$ 760 bilhões com o governo federal. Os estados mais endividados são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que respondem por quase 90% do valor.
O projeto sugere que parte dos 4% de juros sejam revertidos em investimentos para o próprio estado. Outra parte poderá ser perdoada caso a unidade federativa entregue ativos como pagamento da dívida. Além disso, o texto também propõe que um percentual dos juros seja revertido para um fundo de equalização, em atendimento a todos os estados.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
“Rodrigo Pacheco só não será o próximo governador de Minas Gerais se não quiser”, diz LulaPresidente também afirmou que a dívida de Minas Gerais com a União deve ser resolvida logo
Consulte Mais informação »
Pacheco diz discordar da decisão do STF sobre maconha e cita invasão à competência do CongressoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que discorda da maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.'Há um critério técnico para se diz
Consulte Mais informação »
Pacheco diz discordar da decisão do STF sobre maconha e cita invasão à competência do CongressoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que discorda da maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
Consulte Mais informação »
Pacheco diz discordar da decisão do STF sobre maconha e cita invasão à competência do CongressoPresidente do Senado defendeu que essa discussão tivesse ocorrido no Legislativo, e não no Judiciário
Consulte Mais informação »
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconhaO ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Consulte Mais informação »
Gilmar rebate Pacheco e nega que STF tenha invadido competência do Congresso ao decidir sobre maconhaAutor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, presidente do Senado discordou de entendimento do Supremo.
Consulte Mais informação »