O Ministro do STF, Flávio Dino, negou o pedido do Senado para liberar emendas de comissão, exceto as empenhadas antes de 23 de dezembro, devido à falta de transparência na indicação dos beneficiários. Dino destacou a importância da igualdade entre os senadores no processo legislativo e ressaltou que o STF apenas fiscaliza o cumprimento das regras do próprio Congresso.
Ministro do STF , Flávio Dino, nega pedido do Senado para liberar emendas de comissão, exceto as empenhadas antes de 23 de dezembro, devido à falta de transparência na indicação dos beneficiários. Dino destaca a importância da igualdade entre os senadores no processo legislativo e ressalta que o STF apenas fiscaliza o cumprimento das regras do próprio Congresso.
Dino afirmou, no entanto, que não foram apresentadas as atas das indicações, e por isso questionou: "como empenhar uma 'emenda de comissão' cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?". Na semana passada, o ministro já havia suspendido a execução de R$ 4,2 bilhões de emendas indicadas pela Câmara. Em decisão no domingo, o ministro manteve o bloqueio, mas abriu algumas exceções.
Estabelecimentos contam com atrações, drinques e cardápios especiais. Enquanto a festa não chega, turistas e cariocas aproveitam para conhecer local dos shows da viradaHaddad classifica intervenções no BC no câmbio como corretas e diz que dólar fechou 2024 com força em todo mundo
STF Flávio Dino Senado Emendas De Comissão Transparência
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministro Flávio Dino Imprime Novas Regras para Pagamento de Emendas ParlamentaresNovas condições estipuladas pelo ministro Flávio Dino para o pagamento de emendas parlamentares geraram críticas de líderes do Congresso. A decisão será referendada em uma sessão virtual da Suprema Corte, marcada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Consulte Mais informação »
Senador Agradece Ministro Flávio Dino Pela Liberação Das Emendas ParlamentaresSenador Angelo Coronel (PSD-BA) celebrou a decisão do ministro Flávio Dino do STF de desbloquear as emendas parlamentares, destacando que a medida traz mais clareza às regras para o orçamento de 2025 e contribui para a harmonia entre os poderes.
Consulte Mais informação »
Ministro Flávio Dino Autoriza Retorno de Emendas com RestriçõesConforme a decisão do ministro Flávio Dino, as emendas de bancada estão liberadas após quase quatro meses de suspensão, sob novos critérios de transparência e rastreabilidade. O retorno ao pagamento ocorre sob restrições, exigindo a identificação nominal do congressista que indicou as emendas.
Consulte Mais informação »
Congressistas em Impasse com o Ministro Flávio Dino e Pacote FiscalCongressistas enfrentam dificuldades para negociar o pacote fiscal impetrado pelo ministro Flávio Dino, preocupados com a perda de autonomia e a transparência na distribuição de emendas.
Consulte Mais informação »
Ministro Flávio Dino Exige Responsáveis por R$ 4,2 Bilhões em Emendas ParlamentaresO ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, suspendeu o envio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares por falta de transparência e rastreabilidade. Ele exige que a Câmara dos Deputados identifique os responsáveis pela liberação desses recursos. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, enquanto Dino impôs um prazo até as 20h de sexta-feira (27) para que os deputados revelem os nomes dos responsáveis. Caso contrário, o dinheiro não será liberado.
Consulte Mais informação »
Câmara Não Apresenta Dados Essenciais para Desbloqueio de R$ 4,2 Bilhões em EmendasMinistro do STF Flávio Dino critica ausência de informações da Câmara sobre emendas parlamentares.
Consulte Mais informação »