A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal
A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda,Segundo Haddad, o veto ao benefício fiscal poderia ajudar a reequilibrar as contas públicas, gerando uma arrecadação anual de até 90 bilhões de reais.
Mesmo diante da liminar, os ministros do STJ decidiram por continuar com a sessão de julgamento do caso, que acontece nesta quarta-feira 26. Mendonça justificou a liminar dado que tramita no STF uma ação que discute a incidência de créditos tributários do ICMS e outro tributo federal.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministro do STF manda suspender julgamento de disputa bilionária do STJTribunal, no entanto, decidiu continuar sessão até ser intimado oficialmente; ministério da Fazenda acompanha o caso com atenção
Consulte Mais informação »
Decisão de Mendonça, do STF, provoca atritos com ministros do STJ | RadarMinistro do Supremo mandou interromper julgamento de interesse do governo quando os ministros da Corte vizinha já analisavam a matéria
Consulte Mais informação »
Carolina Brígido - STJ julga hoje processo que pode aumentar arrecadação em R$ 90 bi por anoO STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar hoje uma ação que, em caso de vitória da União, pode resultar em acréscimo de R$ 90 bilhões por ano na arrecadação para os cofres públicos. O cálculo é do Ministério da Fazenda.A Primeira Seçã
Consulte Mais informação »
Governo quer antecipar fim de isenção para eventos e excluir ICMS da base do PIS/CofinsMedida provisória foi incluída na pauta desta terça-feira (25), mas ainda é incerta sua votação, que dependerá do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Consulte Mais informação »
Governo deve esperar decisão da Justiça com impacto de R$ 90 bi antes de anunciar medidas de arrecadaçãoSTJ discute ação com que afetará cofres públicos e de empresas
Consulte Mais informação »
STJ nega pedido de liberdade de Kat Torres, acusada de tráfico de pessoasO ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, negou nesta semana um pedido de liberdade de Katiuscia Torres, acusada de tráfico humano e de mant
Consulte Mais informação »