Projeto que controla o preço de capa dos livros nos 12 meses posteriores ao lançamento avança no Congresso Nacional
Lei Cortez visa limitar a 10% o desconto sobre o preço de capa dos livros nos 12 meses posteriores ao lançamento — Foto: Arte de Gustavo AmaralA Lei Cortez visa limitar descontos em livros para auxiliar livrarias e editoras. Com amplo apoio do setor editorial, a medida busca equilibrar a concorrência com plataformas on-line e promover a diversidade de títulos.
De autoria da então senadora Fátima Bezerra , hoje governadora do Rio Grande do Norte, o PL 49/2015 foi desarquivado em 2023 pela senadora Teresa Leitão , já passou pelas comissões do Senado e estava pronto para seguir para a Câmara dos Deputados. Porém, o senador Flávio Bolsonaro solicitou que a peça seja votada primeiro no plenário da Casa, o que depende de decisão da mesa diretora.
Segundo a pesquisa Dados do Panorama do Consumo de Livros no Brasil, da Nielsen BookData, 55% dos consumidores optam por comprar livros on-line motivados pela comodidade e pelas ofertas. — Se a editora tiver mais vitrines, o que só a livraria física oferece, e uma expectativa melhor quanto ao preço que será praticado, ela poderá se arriscar mais na hora de lançar novos títulos — diz ele.
Editores ouvidos pelo GLOBO afirmaram que os descontos vultosos praticados no e-commerce têm, na verdade, pressionado para cima o preço médio do livro.
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