O Supremo é uma das instituições mais imprevisíveis da República, exceto quando se trata de resguardar as “prerrogativas” da magistratura
Neste fim de semana, a maioria da corte bateu o martelo e considerou inconstitucional um dispositivo do Código de Processo Civil:VIII – em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório”Para cumprir a regra cabalmente, um juiz teria de manter uma lista sempre atualizada dos...
. Em 100% dos casos, tudo que o magistrado precisa fazer é olhar o papel timbrado das petições para se informar sobre essa hipótese.. Aí já é demais. O Senado criou a regra que agora está sendo derrubada para afastar da Justiça a suspeita de tráfico de influência, ou seja, o temor de que na mesa de jantar ou embaixo do edredom um cônjuge, por exemplo, possa convencer a cara-metade a decidir conforme os interesses do seu escritório de advocacia.
Essa seria uma medida prudente se o Brasil tivesse os padrões de conduta de uma sociedade escandinava. Sendo o Brasil o que é, o STF deveria considerar a medida indispensável.
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