Tema é polêmico e gerou reações no Congresso, que discute uma PEC para endurecer a legislação contra o usuário.
Exibir comentáriosO presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a Bancada da Bíblia, deputado Silas Câmara , considerou que o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha é uma afronta ao Poder Legislativo. A corte julga um processo sobre o tema desde 2015 e nesta terça, 25,
. Durante a retomada do julgamento, em março, líderes da bancada se reuniram com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso,
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF inicia julgamento de ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamenteAutor da ação, PSB aponta que prática revela ‘a ânsia de grupos políticos em tomar o controle dos Poderes’
Consulte Mais informação »
STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempoAção do PSB busca impedir o familiar de prefeito, governador ou presidente de disputar presidência do outro poder
Consulte Mais informação »
STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamentePor sete votos a quatro, prevaleceu entendimento de que não cabe ao Judiciário estabelecer proibição
Consulte Mais informação »
Por 7 a 4, STF permite que chefes do Legislativo e Executivo sejam parentesMinistros também definiram que o Judiciário pode ser acionado em situações específicas de conflito de interesse
Consulte Mais informação »
STF rejeita pedido para impedir parentes de chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempoMaioria da Corte seguiu posição da relatora, Cármen Lúcia; ministra defendeu que criar restrição é tarefa do Legislativo
Consulte Mais informação »
STF libera parentes para ocupar cargos de chefes do Legislativo e Executivo simultaneamenteAção do PSB tentava impedir que governador ou prefeito tivesse, por exemplo, filhos ou mulher no comando de Assembleia ou Câmara Municipal
Consulte Mais informação »