Moradores relatam que ficaram social e economicamente isolados após a evacuação de imóveis do entorno
A Braskem foi condenada a indenizar uma família de Maceió pelos impactos causados pela mineração na capital alagoana à residência e aos negócios dos moradores. A juíza Eliana Normande Acioli, da 8ª Vara Cível de Maceió, determinou o pagamento de danos materiais referentes à desvalorização do imóvel da família, além de uma indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil.
"Os danos materiais envolvem a lesão aos bens integrantes do patrimônio da vítima de forma ampla, tanto as coisas corpóreas, como o direito de propriedade de uma casa, quanto as coisas incorpóreas, a exemplo dos direitos de crédito. O dano emergente leva a uma imediata redução do patrimônio da vítima. É a diferença do valor do bem jurídico antes e depois do fato", continua a juíza.
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