Gilmar Mendes muda entendimento, e STF pode permitir retorno de imposto sindical

Gilmar Mendes muda entendimento e STF pode permitir retorno de imposto sindical. Ministro altera voto de julgamento que declarou cobrança inconstitucional e defende pagamento até por não sindicalizados PortalR7 R7 Saiba mais ↘️

O Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, então, apresentou embargos de declaração à decisão, que são uma espécie de recurso para que o Judiciário esclareça contradição ou omissão de em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado. O STF começou a analisar esse recurso em agosto de 2020, no plenário virtual. Mendes votou contra, e foi seguido pelo ministro Marco Aurélio.

“Se mantido o entendimento de que a contribuição assistencial também não pode ser cobrada dos trabalhadores não filiados, o financiamento da sindical será prejudicado de maneira severa”, ressaltou Barroso.atividade

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

portalR7 /  🏆 11. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Fachin questiona Rosa se caso da ‘Vaza-Jato’ no STF fica com ele ou Gilmar | MaquiavelMinistro ficou encarregado de analisar medidas urgentes no processo, deixado por Lewandowski, mas pedidos direcionados a Gilmar geraram dúvida
Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes vota para tornar réus acusados de participar de ato terrorista | Brasil | O DiaJulgamento é feito em plenário virtual do STF e tem até o dia 24 de abril para chegar ao fim. STF ODia
Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes muda de posição e vota a favor de contribuição para sindicatosJulgamento, que ainda está em curso, trata da contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados
Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes muda de posição e vota a favor de contribuição de trabalhadores não sindicalizadosJulgamento, que ainda está em curso, trata da contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados
Consulte Mais informação »

Wálter Maierovitch - Moro em papel jocoso é uma comicidade que não deve colar no STFAntes do STF (Supremo Tribunal Federal) analisar o recebimento da denúncia por crime de calúnia contra a honra do ministro Gilmar Mendes, proposta pela PGR (Procuradoria G
Consulte Mais informação »

Moraes autoriza PF a coletar material genético de todos os presos pelo 8 de janeiroMoraes autoriza PF a coletar material genético de todos os presos pelo 8 de janeiro -
Consulte Mais informação »