Julgamento começou na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual e tem conclusão prevista para o dia 6 de maio
Pacheco diz que vai entrar com recurso contra decisãoEm seu despacho, o relator afirmou que a medida era necessária para “evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”.
O modelo de desoneração da folha de pagamentos de setores da economia foi instituído em 2011, como forma de estimular a geração de empregos. Desde então, foi prorrogado diversas vezes. É um modelo de substituição tributária, mais adequada a setores intensivos em mão de obra.No ano passado,.
Fundo é necessário para acelerar o desenvolvimento espacial e evitar que o país fique para trás à medida que a competição internacional se intensifica, diz ministro de Ciência e TecnologiaDólar fecha sessão e semana em queda e Ibovespa sobe com dados de inflação no focoAté agora, a campanha de reeleição do presidente americano não havia se comprometido com a participação de Biden em debatesLula faz aceno a...
Plenário Virtual Gilmar Mendes Flávio Dino Luiz Inácio Lula Da Silva Stf (Supremo Tribunal Federal) Advocacia-Geral Da União
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