Notícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal , acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”. Se aprovado, a medida passa a abranger o julgamento de crimes em tribunais específicos, mesmo após o fim da ocupação do cargo público.
Pelo voto de Mendes, também devem ser competências do Supremo os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato e sem relação com o mesmo, e que o foro especial por prerrogativa de função deve ser mantido mesmo após o fim do exercício das funções públicas.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF tem cinco a votos a dois pela descriminalização do porte da maconha para uso pessoalMendonça acompanhou Zanin, enquanto Gilmar, Fachin, Barroso, Moraes e Weber foram favoráveis
Consulte Mais informação »
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de JaneiroA decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Consulte Mais informação »
Mendonça se alinha a Zanin e reforça ala contra liberar porte de maconhaO ministro André Mendonça, do STF, foi o primeiro a votar hoje na retomada do julgamento sobre o porte de maconha. Ele foi pela manutenção da criminalização, como Cristiano Zanin.
Consulte Mais informação »
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre foro privilegiadoNorma estabelece quem pode ser investigado, processado e julgado na Suprema Corte; não há data para o julgamento ser retomado
Consulte Mais informação »
Gilmar sobre caso Marielle: Oportunidade para apronfundar combate ao crime organizadoMinistro do STF diz que chegou o momento de se discutir a 'refundação' da polícia
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes diz que não faz sentido declarar Moraes impedido no inquérito sobre 8 de janeiroDeclaração ocorre em meio a pedidos dos advogados de Bolsonaro que cobram a saída do magistrado da relatoria dos casos
Consulte Mais informação »