O ministro André Mendonça, do STF, foi o primeiro a votar hoje na retomada do julgamento sobre o porte de maconha. Ele foi pela manutenção da criminalização, como Cristiano Zanin.
, foi o primeiro a votar hoje na retomada do julgamento sobre o porte de maconha. Ele foi pela manutenção da criminalização, como Cristiano Zanin.Mendonça votou provisoriamente por limitar a 10 gramas de maconha a quantidade a ser considerada para consumo próprio, e não tráfico.
Em seu voto, Mendonça mencionou dados de saúde pública para se posicionar contra a despenalização do porte de maconha Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber . Esta ala avalia que a criminalização do porte para consumo próprio afronta a autonomia do cidadão., que impõe sanção distinta de prisão para o usuário. A questão seria, portanto, sobre a quantidade: os ministros divergem se 25 gramas ou 60 gramas."Droga é ruim e o tráfico de drogas deve ser combatido", ressaltou.
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