Ministro do STF apontou excesso de prazo na investigação instaurada em 2020 para apurar fatos ocorridos há mais de uma década
Ministro do STF apontou excesso de prazo na investigação instaurada em 2020 para apurar fatos ocorridos há mais de uma décadaGilmar Mendes arquivou inquérito contra Aécio Neves devido a excesso de prazo e irregularidades na investigação de sonegação de despesas eleitorais de 2014.
“A duração indefinida ou ilimitada do processo judicial afeta não só a ideia de proteção judicial efetiva, como também a proteção da dignidade da pessoa humana”, apontou o ministro. A decisão de Gilmar Mendes também analisou um pedido da defesa de Aécio Neves, que solicitava a extensão a ele dos efeitos de uma decisão anterior da Segunda Turma do STF. Essa decisão havia declarado ilícitas as provas obtidas pelo Ministério Público Federal por meio de requisição direta de dados fiscais e bancários à Receita Federal.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF Encerra Investigação Contra Aécio Neves por Doações Ocultas em 2014O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou uma investigação da Polícia Federal que investigava omissão de informação na declaração de campanha do deputado federal Aécio Neves em 2014.
Consulte Mais informação »
STF Arquivar Investigação Contra Aécio Neves por Falta de ProvasO ministro Gilmar Mendes arquivou a investigação sobre o deputado Aécio Neves por falta de provas e excesso de prazo. A investigação, que tramita há mais de cinco anos, apurava uma suposta omissão de declaração de despesas na campanha de 2014.
Consulte Mais informação »
PGR contesta arquivamento de ação contra Alckmin por suspeita de caixa 2 em 2014O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros réus, envolvendo...
Consulte Mais informação »
Ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por caso de 2014A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por usar dinheiro de propina para financiamento de campanha política. Ainda cabe recurso.
Consulte Mais informação »
PGR contesta arquivamento de ação contra Alckmin por suspeita de caixa 2 em 2014Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, alegando que todas as provas estavam contaminadas pelo acordo de leniência da Odebrecht
Consulte Mais informação »
Estados Unidos Registra Maior Número de Deportações Desde 2014O ICE dos Estados Unidos realizou 271.484 deportações no último ano, superando os níveis anteriores e refletindo o foco do governo Biden em ameaças à segurança.
Consulte Mais informação »