Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para quarta-feira (10) a discussão da PEC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , disse nesta terça-feira confiar em uma solução para o impasse envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas por meio da tentativa de conciliação envolvendo todas as partes interessadas promovida pelo Supremo Tribunal Federal .
A PEC é uma iniciativa respeitável do senador Dr. Hiran, mas temos de buscar solução. Depois da lei aprovada, declaração de inconstitucionalidade, temos que buscar a solução, que é a aferição de cada caso concreto, sentando na mesa com os representantes indígenas, os setores produtivos e as instituições do País. Estou muito confiante na solução consensuada do STF', completou.
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