Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal , respondeu, nesta quarta-feira 26, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco sobre as acusações de 'invasão de competência' após a decisão do tribunal de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil . O parlamentar havia apontado, na terça-feira, caber ao Congresso e não ao Supremo a definição de regas sobre o tema.
E, claro, haverá contribuições de todos, porque estamos em diálogo com o Executivo e com o Legislativo. Então, não se trata de invasão de competências, todos nós queremos o bem do País', insistiu Gilmar Mendes. Mendes destaca, ainda, que a discussão no STF promoverá uma redução da discriminação racial no Brasil e, portanto, não deve ser tratada como polêmica.
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