Estados apresentam ao STF contraproposta para ICMS dos combustíveis (via radaronline)
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O Comsefaz pleiteou ainda que as alíquotas de ICMS do diesel e GLP sejam reduzidos de forma gradativa a partir de 2023 — até que se atinja, em 2025, a alíquota modal de cada estado –, e solicitou que os estadosNo início deste mês, o ministro do STF André Mendonça fixou como esta terça-feira, 14, a data-limite para que os estados e a União apresentassem uma proposta para regulamentar opara combustíveis,...
ransportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações. O texto é prioridade do governo e está em tramitação acelerada, podendo ser votado já nesta segunda no Senado e, depois, na Câmara.foi criada em março deste ano e normatizada pelo Confaz, mas foi suspensa — em ação apresentada pelo governo — por liminar de Mendonça.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que há indícios de que "fizeram alguma maldade" com o indigenista Bruno Araújo Pereira e com o jornalista Dom Phillips, ambos desaparecidos há vários dias na Amazônia. Ainda assim, o presidente tentou mais uma vez tomar distância do caso, que repercute dentro e fora do Brasil.
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