Em nova ação, grupo de governadores questiona no STF teto para ICMS
Um grupo de 12 governadores entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal , desta vez para questionar a limitação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os combustíveis.
A nova lei faz parte de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pelo governo para tentar controlar o escalada de preços do diesel e da gasolina e, consequentemente, o desgaste de Bolsonaro, que é candidato à reeleição. “Trata-se de um intervencionismo sem precedentes da União Federal nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias heterônomas, em ofensa às regras de repartição de competências postas na Constituição Federal de 1988, violação da autonomia financeira dos entes subnacionais e ônus excessivo e desproporcional aos cofres estaduais e municipais”, diz a peça.
Para os Estados, ainda que seja um componente não desprezível no valor dos combustíveis, o ICMS não é o verdadeiro “vilão” da alta do preço. “O aumento dos preços não decorreu de aumento de alíquotas ou de ajustes de base de cálculo desse tributo, mas da elevação de preços oriunda de uma política econômica equivocada", defendem.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Em conciliação, Estados propõem acordo sobre ICMS e União deverá se manifestar em até 24 horasGovernos estaduais temem os efeitos da queda na arrecadação com a redução da alíquota do tributo e buscam acordo; detalhes da proposta ainda não foram divulgados
Consulte Mais informação »
DF e 11 estados acionam STF contra lei que fixa alíquota do ICMSDF e 11 estados acionam STF contra lei que fixa alíquota do ICMS 'Truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo dos entes', alegam estados na ação R7 portalr7
Consulte Mais informação »
SP reduz ICMS sobre gasolina e deve diminuir investimentos em Saúde e Educação'O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível neste País', disse o governador Rodrigo Garcia
Consulte Mais informação »
Redução de ICMS em SP pega outros estados e surpresa e secretários apontam quebra de acordoGoiás vai anunciar redução da alíquota do ICMS nesta tarde. Movimento enfraquece o posicionamento dos estados para aguardar a conciliação com o STF
Consulte Mais informação »
Redução de ICMS em SP pega outros estados de surpresa e secretários apontam quebra de acordo
Consulte Mais informação »