'O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível neste País', disse o governador Rodrigo Garcia
sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
São Paulo é o primeiro estado do País a se enquadrar na nova legislação. A medida poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas de ao menos R$ 0,40 por litro, podendo chegar a R$ 0,48. Também foi vetado o trecho que determinava que estados que não possuem dívidas com a União poderiam ser ressarcidos de suas perdas por meio do repasse de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais .
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