Urgência da proposta foi aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (16)
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira , a urgência para um projeto de lei que permite aos municípios realizarem atividades complementares de fiscalização e controle dos serviços prestados por distribuidoras de energia elétrica. A aprovação da urgência significa que o projeto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas da Câmara.
Além disso, o projeto sugere que, além de ouvir a Agência Nacional de Energia Elétrica , a União também deverá ouvir o Distrito Federal e municípios para avaliar a concessão de distribuição de energia elétrica. Ainda de acordo com o projeto, os municípios deverão manifestar consentimento com os termos de referência para a contratação dos serviços e para prorrogações ou rescisões de contratos.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Câmara aprova pedidos de urgência para cinco projetos de lei; veja a listaPelo regimento, as proposições serão colocadas na ordem do dia da próxima sessão deliberativa da Câmara
Consulte Mais informação »
Câmara aprova urgência para PL que permite a municípios fiscalizarem distribuidoras de energiaO plenário da Casa foi favorável ao requerimento protocolado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Consulte Mais informação »
Supremo Tribunal da Venezuela ratifica decisão que validou vitória de MaduroCâmara Constitucional considerou que Câmara Eleitoral “colheu e examinou todas as provas necessárias'
Consulte Mais informação »
Lula questiona início de incêndios, aponta urgência climática e promete respostaEm encontro com representantes dos Três Poderes, presidente levantou possibilidade de uso político dos crimes ambientais e citou despreparo de estados
Consulte Mais informação »
Lula retira urgência de PLP que regulamenta impostos da reforma tributáriaProjeto trancava a pauta do plenário do Senado desde 23 de setembro, quando terminou prazo de 45 dias imposto sob o regime de urgência constitucional
Consulte Mais informação »
Visão ampliada: a urgência de diversificar Conselhos com marketing e mulheresUma reflexão sobre a importância de integrar diversidade e expertise em marketing nos conselhos das empresas para impulsionar decisões mais assertivas e relevantes no cenário atua
Consulte Mais informação »