O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que ex-presidentes podem ficar com presentes recebidos durante seus mandatos, independentemente do valor, abalando um entendimento anterior do próprio TCU. A decisão surge após o caso do relógio Cartier de R$ 60 mil recebido por Lula em 2005, que ele ainda não retornou. A nova decisão abre uma brecha jurídica para Bolsonaro, que também recebeu presentes durante seu mandato. Ministros do TCU avaliam que a volta do relógio seria um gesto simbólico, já que a decisão do tribunal é definitiva.
Decisão do TCU sobre presente do petista implodiu entendimento usado pela PF para indiciar ex-presidente no caso das joias sauditasda Silva ainda não devolveu o relógio Cartier de R$ 60 mil recebido no seu primeiro mandato, em 2005, durante uma visita oficial àcriou um atalho jurídico para tentar ajudar Bolsonaro
Procurada pela equipe da coluna, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que “por orientação da Advocacia-Geral da União [A expectativa no TCU é a de que o processo retorne à pauta do plenário entre fevereiro e março deste ano, com o julgamento de dois recursos, mas uma reviravolta é considerada pouco provável. Joias que são alvo da operação da PF.
Anastasia acabou derrotado no julgamento, ao defender o direito de Lula permanecer com o relógio francês, já que na época em que o petista recebeu o presente – no ano de 2005 – as regras fixadas pelo TCU ainda não existiam.
TCU Lula Bolsonaro Presentes Política Brasileira
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Decisão do TCU sobre presente de Lula gera polêmica e abala entendimento sobre joias sauditasA decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o presente de R$ 60 mil recebido por Lula em 2005 gerou polêmica e abalou o entendimento sobre as joias sauditas. O TCU decidiu que, a menos que o Congresso edite uma lei específica, qualquer ex-presidente pode ficar com presentes, independentemente do valor. Essa decisão implodiu um entendimento anterior do próprio TCU e gerou debate sobre a devolução do relógio por Lula.
Consulte Mais informação »
Decisão do TCU sobre presente de Lula abre precedente para BolsonaroA decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio Cartier de R$ 60 mil recebido por Lula em 2005 criou um precedente que pode beneficiar Bolsonaro no caso das joias sauditas. O TCU decidiu que, a menos que o Congresso edite uma lei específica, qualquer ex-presidente pode ficar com os presentes, independentemente do valor.
Consulte Mais informação »
Decisão do TCU sobre presente de Lula causa polêmica e abre brecha para BolsonaroO Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes recebidos por ex-presidentes são de posse deles, a menos que haja uma lei específica proibindo isso. A decisão abalou o entendimento do próprio TCU de 2016 e pode beneficiar Bolsonaro, que ainda não devolveu um relógio Cartier de R$ 60 mil recebido em 2005. Lula, irritado com a nova decisão, havia se mostrado disposto a devolver o presente, mas agora isso se torna mais complexo.
Consulte Mais informação »
Decisão do TCU sobre presente de Lula cria polêmica e abre caminho para BolsonaroA decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio Cartier de R$ 60 mil recebido por Lula em 2005 gerou polêmica e abriu um precedente jurídico para que Bolsonaro mantenha os presentes recebidos durante seu mandato. O novo entendimento do TCU, que afirma que qualquer ex-presidente pode ficar com os presentes independentemente do valor, implodiu uma decisão anterior de 2016. Enquanto Lula se mostra disposto a devolver o relógio, a avaliação de ministros do TCU é de que o gesto não seria capaz de reverter o novo entendimento e seria um processo burocrático complicado.
Consulte Mais informação »
Decisão do TCU sobre presente de Lula cria impasse jurídico no caso das joias sauditasA decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio Cartier de R$ 60 mil recebido por Lula em 2005 criou um atalho jurídico para tentar ajudar Bolsonaro, que também está sob investigação por joias sauditas. O TCU decidiu que, a menos que o Congresso edite uma lei específica, qualquer ex-presidente pode ficar com presentes, independentemente do valor, o que implodiu um entendimento anterior do próprio tribunal.
Consulte Mais informação »
Decisão do TCU sobre presente de Lula cria impasse no caso das joias sauditasA decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o presente de um relógio Cartier recebido por Lula em 2005 criou um impasse no caso das joias sauditas. O TCU decidiu que, a menos que o Congresso edite uma lei específica, qualquer ex-presidente pode ficar com os presentes, independentemente do valor. Essa decisão implodiu um entendimento anterior do próprio TCU e gerou controvérsia, especialmente considerando a investigação em andamento sobre o recebimento de presentes por Bolsonaro.
Consulte Mais informação »