Benefício pode ser solicitado gratuitamente direto no site do INSS
), para que "tome as providências que julgar necessárias" a respeito da utilização da marca da autarquia por empresas que oferecem "suposto auxílio" para mulheres que tenham interesse em solicitar o benefício do salário-maternidade.
A empresa disse, ainda, que a cobrança de 30% acontece após a concessão do benefício. "Quem efetua o nosso pagamento é a própria cliente, não temos acesso ao valor do benefício, somente a titular do benefício tem acesso ao valor", disse. A renda mensal do benefício corresponderá ao valor da sua remuneração do mês de afastamento, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média aritmética simples dos 6 últimos salários. O valor do benefício não estará sujeito ao limite máximo do salário de contribuição.
Em viagem a Washington, ministro da Fazenda afirma acreditar que Brasil e Estados Unidos deveriam se dedicar a uma parceria estratégica
Claudia Raia Inss Advocacia-Geral Da União
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