Colegiado de Assuntos Econômicos tentou discutir pauta no 1º semestre, mas sem sucesso
O projeto, da senadora Soraya Thronicke , havia entrado em pauta pela última vez no dia 09 de julho, mas não seguiu adiante após a aprovação de um requerimento apresentado pelo senador Mecias de Jesus , que pedia o adiamento para 20 de agosto, para maior discussão sobre o tema.
Uma sessão temática na última terça debateu a matéria no Senado. Entre os defensores, o argumento é de que a regulamentação dos cigarros eletrônicos representa uma possível arrecadação anual de R$ 2,2 bilhões em tributos. Já os contrários ao texto apontam a pressão de gastos sobre o Sistema Único de Saúde com as doenças provocadas pelo produto, também conhecido como “vape”.
+ Nível de nicotina em cigarros eletrônicos é seis vezes maior do que em cigarros comuns, diz pesquisa O relator do PL, senador Eduardo Gomes , já deu parecer favorável ao projeto, com alterações. Até o momento, ninguém votou.
Candidato do PRTB à prefeitura da capital é acusado de abuso poder econômico; promotor também pediu suspensão de candidatura de Boulos , mas Justiça negouLocal está desativado há cerca de dez anos; proprietária acionou a Justiça contra ocupação, e tribunais de instâncias inferiores determinaram a reintegração
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Comissão do Senado pode votar a regulamentação de cigarros eletrônicos nesta terçaO projeto regula a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos produtos; senadores apontam impactos sobre a saúde pública
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado aprova indenização por deficiência permanente causada pelo vírus ZikaProjeto prevê compensação por dano moral e pensão especial vitalícia; texto ainda será analisado no plenário
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado aprova indenização de R$ 50 mil e pensão a vítimas do vírus ZikaProjeto de lei ainda será analisado pelo plenário da Casa; pensão seria mensal e vitalícia
Consulte Mais informação »
PEC da anistia: comissão do Senado aprova proposta que livra partidos de multasA proposta agora será enviada à análise do plenário do Senado e pode ser votada ainda nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
PEC da anistia: comissão do Senado aprova proposta que livra partidos de multasA proposta agora será enviada à análise do plenário do Senado e pode ser votada ainda nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado aprova projeto de que aumenta possibilidades de prisão preventivaMatéria deve ir ao plenário da Casa
Consulte Mais informação »