O projeto regula a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos produtos; senadores apontam impactos sobre a saúde pública
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para esta terça-feira 20. O projeto de lei regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda desses produtos. A senadora Soraya Thronicke apresentou a proposta em 2023.
Senadores contrários ao texto, no entanto, apontam a pressão de gastos sobre o Sistema Único de Saúde, a demanda de cuidados pelas famílias e a perda de produtividade na economia. O relator, Eduardo Gomes , é favorável ao projeto, com alterações.
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