O líder do governo, Jaques Wagner, votou contra o texto, sob a avaliação de que o poder público deve priorizar o acesso de jovens ao mercado de trabalho
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira 6, um projeto de lei que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho.
De acordo com a proposta, a isenção do FGTS só vale para empresas que comprovem aumento no número total de empregados. Na hora da demissão do funcionário aposentado, a empresa fica dispensada de recolher o FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior. Também se dispensa o pagamento da indenização de 40% sobre todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato.
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