Projeto de lei ainda será analisado pelo plenário da Casa; pensão seria mensal e vitalícia
O projeto foi aprovado na forma sugerida pelo relator, Rodrigo Cunha , que acatou uma emenda do líder do governo no Senado , Jaques Wagner , para retirar dois trechos da versão que chegou à comissão | Roque de SáAgência Senado O montante será isento de impostos e deverá ser atualizado da data de publicação da lei até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ., a essas mesmas pessoas.
O texto explica que a despesa decorrente da aplicação da lei correrá à conta do programa orçamentário "Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União". Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 7.766 casos prováveis de infecção pelo vírus Zika em 2024 no Brasil. Não há óbitos em investigação nem confirmados.
Congresso Nacional Saúde Senado Vírus Indenização Pensão
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