A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta terça (20), a partir das 10h, o projeto de lei que regulamenta a comercialização dos cigarros eletrônicos, hoje proibida no país.O que aconteceuO PL 5.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta terça , a partir das 10h, o projeto de lei que regulamenta a comercialização dos cigarros eletrônicos, hoje proibida no país.. O projeto, que teve a votação adiada outras vezes, propõe regras similares às da comercialização dos cigarros comuns — obrigando que empresas incluam nas embalagens informações sobre os riscos do uso.
Soraya cita o aumento de usuários e reforça que"ninguém sabe o que está dentro desses dispositivos". O relator do texto é Eduardo Gomes , que é favorável ao texto. Se o projeto for aprovado na CAE, o texto segue para outras duas comissões no Senado, onde poderá receber emendas. O texto estabelece ainda critérios que devem ser adotados pela agência e Receita Federal, no controle da fabricação, importação e exportação.Quero receber
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Entenda o projeto que pede isenção de FGTS e INSS para trabalhador já aposentadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o texto, que segue agora para o plenário do Senado
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado pode votar a regulamentação de cigarros eletrônicos nesta terçaO projeto regula a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos produtos; senadores apontam impactos sobre a saúde pública
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado deve votar regulamentação de cigarros eletrônicos nesta terça (20)Colegiado de Assuntos Econômicos tentou discutir pauta no 1º semestre, mas sem sucesso
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado analisa incentivo à produção de vacinas nesta quarta (7)Proposta prevê criação de banco de dados biológicos; segundo parlamentares, objetivo é aumentar autossuficiência do Brasil no assunto
Consulte Mais informação »
Entenda o projeto de lei que isenta funcionários aposentados de FGTS e INSSTexto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça (06) e segue, agora, para o plenário do Senado; impacto para os cofres públicos pode chegar a R$ 80 bi
Consulte Mais informação »
Vape: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no BrasilTexto que visa liberar a comercialização dos cigarros eletrônicos está na pauta desta terça-feira, 20, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Consulte Mais informação »