Em seu último edital, CNPq concedeu bolsas somente a 13% dos projetos aprovados por especialistas
Dos 4.279 projetos inscritos na chamada de 2020 para o Brasil, 3.080 foram aprovados com mérito por pareceristas. Destes, somente 396 foram selecionados para receber bolsas. Para o exterior foram aprovadas 73 propostas com bolsas, entre as pouco mais de 2 mil inscritas — não foram divulgadas quantas tiveram boas avaliações de pareceristas. Ao todo, segundo o CNPq, foram investidos R$ 35 milhões no edital, que concedeu 469 bolsas.
Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a distribuição de bolsas no edital de doutorado e pós-doutorado de 2020 é um exemplo das dificuldades enfrentadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações , ao qual o CNPq é vinculado, que sofreu frequentes cortes de recursos nos últimos anos.
Situações como demora para o lançamento de editais, atraso em pagamentos ou pouca concessão de bolsas são consideradas extremamente prejudiciais para o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil. Por meio do conhecimento adquirido nos últimos anos, decidiu estudar uma relação entre estanho e baterias de lítio.
Para ele, a bolsa representaria um alívio por conduzir um projeto próprio e se sustentar por meio disso. Gabriela Lopes, que tem doutorado em literatura e cultura, faz trabalhos informais de ilustração digital e corrige trabalhos acadêmicos. Ela avalia que consegue, no máximo, R$ 1 mil por mês com essas ocupações. "Mas não é certo", diz.
A reportagem apurou que entre os projetos elogiados por pareceristas, mas que não conseguiram recursos do CNPq, estão iniciativas de diferentes áreas, como física, astronomia, química, literatura, comunicação, entre outras. Em 2021, os recursos discricionários do ministério correspondem a R$ 2,8 bilhões, sendo que 49% desse valor depende de créditos suplementares . Em 2020, a pasta tinha verba de R$ 3,6 bilhões.
Cerca de 90% do recurso do FNDCT deste ano foi colocado em uma reserva de contingência por determinação do governo federal. A principal alegação do Ministério da Fazenda é de que a liberação desse montante estoura a regra do teto de gastos. "O sistema nacional de ciência e tecnologia, consolidado nas últimas décadas, está em vias de colapso. Os sucessivos cortes orçamentários precarizam universidades e institutos de pesquisa, afetando seriamente a pesquisa realizada nessas instituições e a formação adequada de profissionais. O investimento escasso em P&D prejudica a inovação e a recuperação da economia".
"Esse estabelecimento de um teto define que a expansão de gastos governamentais sempre é condicionada ao limite da inflação, mas libera o pagamento da dívida pública. Com isso, transfere recursos do setor produtivo e de serviços do país para remunerar aplicações de dívidas públicas nacionais", diz Fernandes.
Fernandes afirma que a liberação integral de recursos do FNDCT nos próximos anos não será suficiente para superar a crise do setor se não houver recomposição dos orçamentos do MCTI e do Ministério da Educação. Somente neste ano, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior , houve corte de R$ 1 bilhão no repasse às universidades federais do país.
Com poucas oportunidades no Brasil, muitos cientistas decidem ir para outros países em busca de oportunidades na área da ciência e tecnologia.
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