Governo e oposição chegam a acordo para elaboração de nova Carta Magna, que substituirá a atual, promulgada durante a ditadura.
O Congresso chileno chegou a um acordo histórico nas primeiras horas desta sexta-feira 15 para convocar para abril de 2020 um plebiscito sobre uma nova Constituição, que substituirá a atual, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet. O anúncio vem após quase um mês de protestos pedindo ao governo profundas reformas sociais.
O acordo prevê o lançamento de uma consulta popular em abril de 2020 a respeito de duas questões: se uma nova Constituição é ou não desejada e que tipo de órgão deve escrever essa nova Constituição: uma “convenção constitucional mista” ou uma “convenção ou assembleia constitucional”.
O acordo foi negociado em um Congresso no qual nenhuma das forças políticas possui os dois terços necessários para qualquer modificação substantiva da Constituição. A Carta Magna de 1980 sofreu algumas modificações ao longo dos anos, mas nenhuma iniciativa para alterá-la conseguiu sucesso em quase 30 anos de democracia.
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