A operação renderá R$ 23 bilhões ao Estado – R$ 11 bilhões pela suspensão da dívida e R$ 12 bilhões pela não-incidência de juros
A operação renderá R$ 23 bilhões ao Estado – R$ 11 bilhões pela suspensão da dívida e R$ 12 bilhões pela não-incidência de jurosEm mais uma iniciativa para socorrer financeiramente o Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a aprovação do projeto que prevê a suspensão por três anos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e a redução a zero da taxa...
Enviada pelo governo federal, a proposição estabelece que a União pode adiar pagamentos devidos por um Estado, com redução a zero da taxa de juros, pelo período de 36 meses em casos de calamidade pública reconhecidos pelo Legislativo. O Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com chuvas e enchentes há mais de duas semanas, se encaixa nesse cenário.
Além disso, o projeto ainda estabelece que, enquanto durar o estado de calamidade, o ente federativo contemplado não poderá criar ou majorar despesas correntes, nem instituir ou ampliar renúncias de receitas que não estejam relacionadas ao enfrentamento da situação. Caso busque uma exceção será necessário o aval da equipe econômica.
Luiz Inácio Lula Da Silva Governo Federal Câmara Dos Deputados Senado Rio Grande Do Sul
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