Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade no RS e facilita repasses federais ao estado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro em razão das fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana.

O texto agora vai ao Senado e depois será promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco . Anúncio conjunto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o projeto de decreto legislativo após uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira , e do Senado, Rodrigo Pacheco . Também participaram o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal , Luiz Edson Fachin, e ministros do governo.

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