Mudança flexibiliza regra para envio de recursos de forma emergencial ao estado; texto agora segue para o Senado
avançou no Congresso Nacional nesta segunda-feira .
Na prática, a proposta flexibiliza regras para autorizar o envio de recursos de forma emergencial, conforme apontou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. “O decreto permite que as medidas em favor do Rio Grande do Sul fiquem fora das regras fiscais”, afirmou.Os repasses serão voltados para diminuir impactos de riscos e preparação para novos desastres, assim como suporte para a população. Para valer, a medida ainda precisa de aprovação do Senado.
Meta para 2024 é ampliar mais 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lula e Haddad celebram mudança em perspectiva de nota de crédito do Brasil na Moody'sFüllkrug marcou o gol da equipe alemã na vitória por 1 a 0 em casa; Mbappé foi bem marcado pelos rivais e apareceu pouco no jogo
Consulte Mais informação »
O cronograma do Senado para a votação do Perse, após aval da CâmaraO programa custará no máximo 15 bilhões de reais ao governo federal por meio de renúncia fiscal até o fim de 2026
Consulte Mais informação »
Senado aprova criação de cota para obras brasileiras no streaming; texto vai à CâmaraA análise definitiva ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira 16
Consulte Mais informação »
Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas; texto vai à CâmaraProposta é uma resposta direta ao julgamento do STF que trata da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal
Consulte Mais informação »
Senado aprova PEC das Drogas; proposta vai à CâmaraNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »
Brasil Agora: Lula minimiza queda de popularidade; Câmara aprova reestruturação do PerseConfira essas e outras notícias que serão destaque nesta quarta-feira (24)
Consulte Mais informação »