Aprovada em janeiro, política de atenção psicossocial nas escolas segue sem regulamentação
Aprovada em janeiro pelo Congresso, a lei que instituiu a Política de Atendimento Psicossocial nas Escolas segue sem regulamentação. Parlamentares e especialistas se dizem preocupados com a inércia dos ministérios da Educação e da Saúde, responsáveis pela implementação. Temem que a legislação seja escanteada.
Em outubro, o ministério da Saúde afirmou que está em formação um grupo de trabalho interministerial, que seria composto por integrantes das pastas da Educação, do Desenvolvimento e Assistência Social e dos Direitos Humanos, além de convidados da sociedade civil e movimentos sociais.Até o momento, no entanto, não foi divulgado quem vai formar o GT. Sem isso, a lei continua sem diretrizes e normas para ser implementada.
Entre as preocupações, estão o crescimento da adesão de jovens às bets e o aumento de casos de suicídio entre adolescentes. A sobrecarga de trabalho e a alta de pedidos de afastamento por parte de professores acometidos por problemas de saúde mental também estão nesse pacote.
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