Depois de falha de articulação política do governo Lula permitir adiamento da leitura do parecer, relator espera vencer etapas nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei complementar 68 de 2024, que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo na reforma tributária. A proposta também está na pauta do plenário da Casa, que pode votá-la no mesmo dia em caso de aprovação pela CCJ.
O parecer mantém carnes, frangos e peixes na lista de itens da cesta básica que terão isenção dos novos tributos unificados sobre o consumo. Uma inovação em relação ao texto aprovado pela Câmara é a inclusão de armas, munições e itens de plástico descartável na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado.
Impostos Reforma Tributária Senado
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PSD decide apoiar Alcolumbre para presidência do Senado e deve ficar com secretaria e CCJLíder do partido, Omar Aziz, disse que a senador Eliziane Gama desistiu da candidatura
Consulte Mais informação »
Grupo contra escala 6×1 planeja protocolar PEC só depois de troca na CCJSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádiosDuas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo
Consulte Mais informação »
PEC das Praias a Ser Analisada na CCJ do Senado na Quarta-FeiraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá analisar a proposta de emenda à Constituição que pode levar à privatização do litoral brasileiro, conhecida como 'PEC das Praias'. O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que incluiu em seu parecer a proibição de qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias.
Consulte Mais informação »
Após polêmica, PEC das Praias será votada na CCJ do Senado nesta quartaA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve voltar a discutir, na quarta-feira (4), uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
Consulte Mais informação »
CCJ do Senado pauta PEC das Praias para a próxima quarta-feira (4)Proposta ficou travada na comissão desde maio, após repercussão negativa da possibilidade de privatização das praias
Consulte Mais informação »