Manifestação ocorreu no âmbito de ação movida no STF pelo PSOL; governo paulista defende programa
A Advocacia-Geral da União se manifestou, nesta sexta-feira , pela inconstitucionalidade do programa de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira , no âmbito de uma ação no Supremo Tribunal Federal movida pela deputada federal Luciene Cavalcante , o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador paulistano Celso Giannazi . O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
No texto do projeto, aprovado em maio pelos deputados estaduais, o governo disse que o programa visa, entre outros pontos, enfrentar o abandono escolar e contribuir pela melhoria das infraestruturas das escolas. A proposta já teve a sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas . Revisão Na ação, a AGU destacou que o programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro foi “revisto pelos atuais representantes do governo federal”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São PauloLei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Consulte Mais informação »
PSOL questiona STF sobre criação de escolas cívico-militares em São PauloPartido diz que lei, sancionada em maio, é um “verdadeiro projeto de militarização da escola civil”; Gilmar Mendes será o relator da ação
Consulte Mais informação »
Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STFA Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é 'inconciliável'. Por outro lado, reconheceu a importância de uma solução negociada para o caso.'A
Consulte Mais informação »
Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STFManifestação se deu em quatro ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal, aprovada logo após o Supremo rejeitar a tese
Consulte Mais informação »
Autor do PL do aborto diz que retira projeto se PSOL recuar em ação no STFO deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse à coluna que está disposto a retirar do Congresso o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio desde que o PSOL também recue na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal.
Consulte Mais informação »
PSOL diz que não faz ‘escambo político’ com PL antiaborto e manterá ação no STFO processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Consulte Mais informação »