Manifestação se deu em quatro ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal, aprovada logo após o Supremo rejeitar a tese
A Advocacia-Geral da União disse ao Supremo Tribunal Federal que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é 'inconciliável'. Por outro lado, reconheceu a importância de uma solução negociada para o caso.
A manifestação se deu em quatro ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal, aprovada logo após o Supremo rejeitar a tese. Em abril, o relator, Gilmar Mendes, enviou o caso para conciliação e suspendeu o trâmite de todos os processos que tratam sobre o tema.Depois de o Congresso aprovar a lei que institui o marco temporal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da matéria, mas os vetos foram derrubados.
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