A decisão de Zanin será levada a referendo na sessão virtual que começa na madrugada desta sexta-feira; leia a íntegra
O ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu ao pedido de Lula e decidiu suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. A medida vai contra o entendimento da maioria do Parlamento e deve provocar reações na classe política.
“A solução provisória, que busca privilegiar o espaço institucional de cada poder, sem descurar da função constitucional do Supremo Tribunal Federal de verificar a validade dos atos normativos à luz da Constituição Federal, consiste em suspender a eficácia dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Lei n. 14.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Elon Musk diz que Lula indicar Zanin ao STF representou 'grande conflito de interesse'O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12.
Consulte Mais informação »
Musk diz que Lula indicar Zanin ao STF representou 'grande conflito de interesse'O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a
Consulte Mais informação »
Musk questiona indicação de Zanin ao STF feita por Lula: ‘advogado pessoal’Bilionário tem protagonizado embates contra o Supremo Tribunal Federal desde o último sábado 6, quando criticou as decisões de Alexandre de Moraes
Consulte Mais informação »
Musk questiona indicação de Zanin ao STF feita por Lula, e ainda cita DinoO bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), questionou nesta sexta-feira (12) a indicação do 'advogado pessoal' do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 2023. Ele também citou Flávio Dino, outro
Consulte Mais informação »
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folhaEscolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão
Consulte Mais informação »
Zanin vota com Gilmar, mas Barroso pede vista sobre alcance do foro privilegiadoNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »