X: Primeira Turma do STF confirma por unanimidade decisão de Moraes que suspendeu plataforma

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Cinco ministro do colegiado votaram para validar a determinação que tirou a plataforma do ar no Brasil

Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta segunda-feira para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X. Até o fim da sessão, os ministros podem alterar seus votos, pedir vista ou destaque. A posição de Moraes foi acompanha por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

"A verdade é que a governança digital pública é essencial, num cenário de monopolização e concentração de poder nas mãos de poucas empresas, acarretando gravíssimos riscos de as regras serem ditadas por autocratas privados, que se esquivam de suas responsabilidades, não se importando com os riscos sistêmicos e externalidades negativas que seus negócios geram", escreveu.

O ministro Luiz Fux acompanhou Moraes "com ressalvas".

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