Despacho do ministro do Supremo diz que julgamento acontecerá de forma virtual nesta segunda-feira
O ministro Alexandre de Moraes convoca a Primeira Turma do STF para analisar a suspensão do X no Brasil devido ao descumprimento de ordem judicial. A decisão visa conter o uso da rede por grupos extremistas. Multas diárias são estabelecidas e a utilização de VPN é destacada como meio de burlar o bloqueio. O magistrado recuou na proibição dos aplicativos de VPN em lojas online para evitar transtornos.
A suspensão do X ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada na quarta-feira pelo STF para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas. A decisão de Moraes também estabelece uma multa, de R$ 50 mil por dia, para quem descumprir o bloqueio do X. Além de determinar a suspensão da rede social no país e a multa para quem descumprir a decisão, o ministro do STF havia inicialmente proibido que lojas virtuais, como as da Apple e do Google, mantivessem os aplicativos de VPN.
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